80% da população não aprova as mudanças no Código Florestal

Uma pesquisa encomendada pelas principais organizações ambientalistas do país diz que cerca de 80% da população não aprova as mudanças no Código Florestal.

A nova versão dessa lei, que determina as áreas de mata que devem ser preservadas em propriedades rurais, foi aprovada no mês passado pela Câmara e agora aguarda votação no Senado.

Entre as mudanças no código estão, por exemplo, a isenção de reserva legal (proporção de uma fazenda que não pode ser desmatada) para pequenas propriedades, de até 400 hectares.

Também são liberadas para uso agrícola as chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente) consolidadas.

As APPs, como várzeas de rios e topos de morros, são ambientalmente frágeis e importantes, por exemplo, para a produção de água e proteção contra erosão.

Mas muitas são ocupadas há décadas por lavouras (daí o termo "consolidadas"), motivando a reivindicação para que seu uso seja liberado.

A pesquisa Datafolha encomendada por ONGs como SOS Mata Atlântica e Amigos da Terra mostra, primeiro, que 62% dos quase 1.300 entrevistados "tomou conhecimento" da votação na Câmara dos Deputados.

Depois, todos os entrevistados, mesmo os que não acompanharam a votação, tinham de dizer o que achavam melhor: priorizar a proteção de florestas e rios, ainda que isso penalizasse a agricultura, ou priorizar a produção agrícola, ainda que com efeitos ambientais negativos. A primeira opção foi escolhida por 85% deles.

A maioria (77%) também se diz contra a isenção da obrigação de repor florestas desmatadas ilegalmente. Não houve diferenças significativas nas respostas dadas por entrevistados da zona rural e de áreas urbanas.

A pesquisa foi feita por telefone entre os dias 3 e 7 deste mês. O questionário era aplicado durante dez minutos. A margem de erro era de três pontos percentuais.

Na amostragem, houve predomínio de indivíduos do Sudeste (59% dos ouvidos, enquanto na população real os moradores da região correspondem a pouco mais de 40% dos brasileiros). A menor proporção foi de pessoas das regiões Norte e Centro-Oeste: 10% somando ambas.

Pré-história projeta cenário ruim sobre aquecimento atual

Milhões de anos atrás, grandes e súbitas emissões de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera provocaram um aumento da temperatura global de quase cinco graus centígrados. A notícia ruim é que atualmente o ritmo de emissão de CO2 é pelo menos cinco vezes maior.

Há 56 milhões de anos aconteceu um episódio batizado pelos cientistas como Máximo Térmico do Paleoceno-Eoceno (PETM, na sigla em inglês).

As causas permanecem um mistério, mas os cientistas concordam que foi gerado por fortes emissões de CO2 --considerado um dos principais gases responsáveis pelo efeito estufa-- e que resultou em um brusco aquecimento do clima em tempos remotos.

Segundo especialistas, esse fenômeno que originou profundas mudanças ecológicas no planeta Terra e em suas formas de vida poderia acontecer novamente nas próximas décadas.

No passado, porém, foi necessária apenas uma "pequena fração" de CO2 gerado atualmente pela humanidade para se chegar a este resultado, afirma o estudo publicado na revista britânica "Nature Geoscience".

"Estamos injetando CO2 na atmosfera a um ritmo quase dez vezes mais elevado que a média durante o PETM. Isto significa que o sistema climático deve atualmente adaptar-se a perturbações muito mais intensas", resume um dos autores do estudo, Lee Kump, geólogo da Universidade da Pensilvânia (EUA).

De acordo com as projeções do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) da ONU, o aumento de temperatura até o fim do século 21 oscilaria de 1,8 grau a 4 graus na média, e pode alcançar 6,4 graus, segundo as estimativas de emissões de gases-estufa.

"A vida é tão sensível à rapidez das mudanças, que sofre com a amplitude destas mudanças.

 Em consequência, o consumo de energias fósseis está provavelmente alterando os ecossistemas de todo o planeta como poucas vezes aconteceu na história da Terra, e certamente como nunca ocorreu durante o PETM", destacou Kump à AFP.

RECONSTRUÇÃO VIRTUAL

Para avaliar as emissões de dióxido de carbono responsáveis pelo PETM, os cientistas analisaram os sedimentos marinhos de uma ampla área na ilha norueguesa de Spitzberg, o que permitiu reconstruir o percurso de distintas formas de carbono na atmosfera e nos oceanos.

Depois recorreram a um modelo virtual para calcular o nível das emissões de CO2 na atmosfera, durante a época do PETM.

No ponto mais forte deste episódio pré-histórico, as simulações sugerem que entre 0,3 e 1,7 gigatonelada de gás carbônico invadiram a atmosfera a cada ano.

A título de comparação, atualmente as atividades humanas emitem mais de 8 gigatoneladas de CO2 por ano em consequência do uso das energias fósseis como carvão, petróleo e gás.

Na escala de trastornos ecológicos, o PETM e outros episódios longínquos de aquecimento são como uma lenta pressão exercida sobre o ambiente. O consumo de energias fósseis, no entanto, se parece mais com o "impacto de um asteroide", segundo Lee Kump.

De acordo com Bryan Lovell, presidente da Geological Society de Londres e especialista em Ciências da Terra da Universidade de Cambridge, "o PETM fornece aos mais céticos a prova de que a mudança climática provocada pelo homem é potencialmente um problema sério para todos nós, e para o próprio planeta".

"Este estudo confirma a ideia de que é a rapidez com que emitimos dióxido de carbono, assim como seus grandes volumes, que são perigosos", conclui.

Ministério Público pede na Justiça suspensão de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará apresentou nesta segunda-feira sua 11ª ação civil pública contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). No texto, o MPF pede a suspensão da licença de instalação concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na semana passada.

A ação aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região para os impactos ambientais e sociais da obra.

Ministra do Meio Ambiente defende licença de Belo Monte

O MPF, com base em um parecer técnico do Ibama, argumenta que condicionantes nas áreas de saúde, educação, saneamento, navegabilidade e no levantamento das famílias atingidas não foram cumpridas pelo consórcio empreendedor.

Segundo a Procuradoria, o Ibama concedeu a licença de instalação considerando as condicionantes como estando em fase de cumprimento ou parcialmente atendidas.

Para o Ministério Público, ao não conferir as exigências que o próprio órgão ambiental impôs à usina de Belo Monte, o Ibama atingiu o "limite da irresponsabilidade" e que a criação de conceitos flexíveis para avaliar as condicionantes serve apenas ao interesse da empresa responsável pela obra.

"Não serve, em absoluto, ao interesse da sociedade amazônica e brasileira, que esperavam ver um licenciamento rigoroso e exemplar para a obra que vai consumir o maior volume de recursos públicos dos últimos 30 anos", diz o MPF na ação.

De acordo com o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta, das 11 ações impetradas, apenas uma foi julgada até o momento.

FOLHA

Mata Atlântica perdeu 312 km² de 2008 a 2010, diz Inpe

Segundo levantamento, o resultado apresenta uma diminuição de 55% na taxa média anual de desmatamento

A Mata Atlântica perdeu 31,1 mil hectares com desflorestamento entre 2008 e 2010, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (26/05) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Fundação SOS Mata Atlântica. A área desmatada soma 311,95 quilômetros quadrados, o equivalente quase ao tamanho de Belo Horizonte (330 quilômetros quadrados). Segundo o levantamento, esse resultado apresenta uma diminuição de 55% na taxa média anual de desmatamento, comparado com o período anterior analisado, de 2005 a 2008. 

De acordo com Márcia Hirota, diretora de gestão do conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do levantamento, a diminuição no ritmo do desmate pode ser explicado pelo avanço da legislação, com a lei L1.428, homologada em 2008, que define o conceito e a incidência de Mata Atlântica e regulamenta sua exploração. "A queda também pode ser atribuída ao trabalho dos órgãos de fiscalização e pela maior consciência da população", disse ela. 

O estado que mais sofreu com o desmatamento da Mata Atlântica foi Minas Gerais, que perdeu 12,4 mil hectares no período de 2008 a 2010, o equivalente a 39,9% do total. Em seguida estão a Bahia, com 7,7 mil hectares, Santa Catarina, com 3,7 mil hectares, e o Paraná, com 3,2 mil hectares. 

No ranking dos municípios com maior índice de desmatamento estão Ponto dos Volantes, Jequitinhonha e Pedra Azul, todos em Minas Gerais. Em seguida aparece Andaraí, na Bahia. A cidade paulista com maior incidência de desmatamento foi Bertioga, na Baixada Santista, por conta da expansão imobiliária da Riviera de São Lourenço, segundo explicou Mário Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica. Ele destacou a perda de 800 hectares de mangue no município de Ipojuca, em Pernambuco, em razão das obras do Porto de Suape, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

O levantamento sobre a Mata Atlântica, divulgado nesta quinta-feira na capital paulista, foi feito a partir da comparação de imagens de satélites do Inpe e pelo trabalho de campo dos pesquisadores, que avaliam as causas do desmatamento no local. A pesquisa não detecta o chamado "desmatamento formiga" (áreas menores que três hectares). "Isso nos leva a crer que a pesquisa subestima o desmatamento", disse Márcia. 

por Agência Estado

Câmara aprova o novo Código Florestal com anistia a desmatadores

Câmara aprova o novo Código Florestal, com anistia a desmatadores, e a emenda que transfere aos estados a regularização em áreas de preservação permanente. Projeto segue agora para o Senado, onde deve ser modificado

O governo de Dilma Rousseff colheu a primeira grande derrota na Câmara dos Deputados com a aprovação do novo Código Florestal brasileiro por 410 votos favoráveis contra 63 votos. Para os ambientalistas, apoiados em boa parte pelo Palácio do Planalto, a legislação que segue para o Senado sacrifica 60 milhões de hectares de floresta brasileira, ou 103 áreas do tamanho do Distrito Federal, e não resolve as atuais mazelas da legislação brasileira do setor — como a necessidade de pagamento por serviços ambientais. Por outro lado, os ruralistas fecharam um ciclo de 12 anos, período em que os deputados passaram discutindo uma nova lei florestal e ambicionando retirar da ilegalidade cerca de 90% dos produtores brasileiros.

Embora tenha sido comemorado com ênfase pelos ruralistas, o texto aprovado pela Câmara dificilmente será promulgado pela presidente Dilma sem ser praticamente desfigurado. Estão no topo da lista de prováveis vetos dois artigos em especial: a dispensa de reserva legal para proprietários de até quatro módulos rurais de terra (entre 20 e 400 hectares, de acordo com o bioma); e a anistia aos agricultores que desmataram antes de julho de 2008 e que não precisarão mais recompor as áreas devastadas, caso não se cadastrem num programa de regularização ambiental.

Até a tarde de ontem, o Planalto ainda trabalhava para abrandar o acordo e chegou a ameaçar adiar a votação — desta vez por prazo indeterminado. Logo na primeira rodada de reuniões, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ouviram do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, que o governo era contrário ao relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas que aceitaria a aprovação da proposta com apenas duas alterações. A contrapartida era que a Câmara não votasse a Emenda nº 164, de autoria da própria base aliada com deputados da oposição — o plenário acabou aprovando o texto.

O remendo de última hora permitirá a anistia a quem desmatou ilegalmente antes de julho 2008. Durante as negociações, o Planalto informou que, com a aprovação da Emenda nº 164, a presidente deve avançar sobre pontos do texto de Rebelo. A emenda trouxe dois “retrocessos”, na visão do Planalto. Um é a permissão de “atividades agrossilvopastoris” em áreas de preservação permanente (APPs). A outra é a atribuição aos estados da responsabilidade pela regularização dessas áreas. Em reunião com oito ex-ministros do Meio Ambiente, que pediram o adiamento da votação, a presidente Dilma confirmou que manteria promessas de campanha e vetaria pontos do projeto que prejudicassem as áreas de reserva legal ou APPs.

“É uma vergonha”

O PT seguiu o governo e orientou a bancada a votar pela aprovação do relatório de Aldo Rebelo. Quanto à Emenda nº 164, o líder do partido, Paulo Teixeira (SP), recomendou o voto contrário — mesma posição do Planalto. Teixeira prometeu apresentar destaques ao texto aprovado justamente quanto aos pontos que devem ser vetados por Dilma: a anistia a desmatadores e a autorização de áreas consolidadas em APPs. Vaccarezza tentou convencer Paulo Teixeira a desistir das emendas. “Esse relatório ainda tem muitos problemas. E a Emenda nº 164 é uma vergonha”, disse o petista.

O governo chegou a propor a redução de APPs em pequenas propriedades, mas os ruralistas não aceitaram a proposta. Partidos da base aliada que apoiavam o relatório adiantaram ainda que votariam o texto de Aldo e as modificações temidas pelo Planalto, previstas na Emenda nº 164. “O governo chegou com uma proposta muito boa, mas agora é tarde demais”, disse Alves. Com a corda esticada, o Planalto autorizou Vaccarezza às 17h a conduzir a votação, mesmo com a derrota anunciada. O líder governista ligou para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que já havia até acenado com novo adiamento na votação e transmitiu a posição de Dilma.

Em uma sessão que durou mais de oito horas, o plenário teve desde o tradicional confronto de vaias e aplausos travados por ruralistas e ambientalistas, até as obstruções tentadas por PSol e PV. A resistência, no entanto, teve fim à 0h03, com a aprovação da Emenda nº 164 por 273 a 182, apesar dos pedidos de Vaccarezza pela rejeição da proposta. O ponto alto da discussão acabou sendo o discurso do líder governista, que criticou a postura do PMDB. Apesar de ter o vice-presidente da República, Michel Temer, o partido votou contra uma promessa assumida durante a campanha. Vaccarezza ainda atribuiu a Dilma uma frase em que classificava como uma “vergonha” a proposta aprovada pela Câmara. Irritado, o relator Aldo Rebelo interpelou Vaccarezza a confirmar se ela havia realmente classificado o texto com este teor. A defesa veio do líder do PT, Paulo Teixeira (SP). “Ainda que ela não tenha dito, eu digo que o projeto aprovado aqui é uma vergonha”, provocou.

Ambientalista defende participação da ciência

O deputado Ricardo Trípoli acredita que a reforma do Código, como foi apresentada pelo deputado Aldo Rebelo, não deveria ser votada

O deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) acredita que a reforma do Código Florestal, como foi apresentada pelo deputado Aldo Rebelo não deveria ser votada nem hoje nem nunca. “Eu acho esse código inteiro muito ruim”, disse na tarde desta terça-feira (24/05). 

Para ele, o agronegócio está encantado com a questão do Código Florestal. “Muitos produtores acham que a votação do Código vai regularizar a situação fundiária, mas acredito que o agronegócio deveria se preocupar mais em agregar valor à sua produção do que desmatar fronteiras", defende. 

Para o deputado, os pontos que estão sendo discutidos nas últimas semanas não vão agregar ganho algum nem para os agricultores nem para a sociedade. “Há uma anistia de multas no valor R$ 80 bilhões e isso é preocupante. Além disso, a possibilidade de se poder ocupar topos de morros é absurda”, diz. 

Na avaliação de Trípoli, antes de votar a Câmara deveria ouvir a ciência e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Mas a presidente Dilma garantiu aos ex-Ministros do Meio-Ambiente que se reuniram com ela na manhã desta terça-feira que o que for contra o meio-ambiente será vetado por ela. Eu confio nisso", conclui. 

Dilma Rousseff encontrará ex-ministros contrários às mudanças

Ex-ministros do Meio Ambiente se reunirão logo mais com a presidente da República para entregar documento contrário às alterações na lei federal

Nesta segunda (23/05), às 12h, será realizada uma reunião entre nove ex-ministros do Meio Ambiente, com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

Eles querem manifestar durante o encontro que acontecerá no Palácio do Planalto, a posição contrária às alterações no Código Florestal, cuja votação está marcada para terça-feira (24/05).

Os ex-ministros entregarão para a presidente uma carta aberta apontando as principais preocupações com as mudanças propostas pelo relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O documento foi assinado por importantes nomes ligados à área do meio ambiente, como Paulo Nogueira Neto, José Goldemberg, Henrique Brandão Cavalcanti,Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Fernando Coutinho Jorge, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, Marina Silva e Carlos Minc.

Movimento pede suspensão do Código e troca de relator

SOS Florestas Paraná quer também o início de uma discussão em todo o país sobre o assunto

O movimento SOS Florestas Paraná, composto por várias entidades civis, movimentos sociais, parlamentares e instituições acadêmicas do estado, divulgou nesta quinta-feira (18/05) um manifesto em que pede a suspensão imediata da tramitação do Projeto de Lei 1876/99 (Código Florestal), o afastamento do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o início de uma discussão em todo o país sobre o assunto, assegurando-se a divulgação nos meios de comunicação. "Não é digno que se vote um projeto desconhecido de toda a sociedade", disse a coordenadora do movimento, Teresa Urban. 

Segundo ela, Rebelo "já comprovou que não tem isenção", por conta de ter alterado diversas vezes o projeto. "É uma pessoa tendenciosa e que não representa o pensamento da sociedade", afirmou. No manifesto, as entidades alegam que houve "uma tentativa de colocar em votação uma proposta desconhecida aos parlamentares e que não incluía as questões acertadas com o governo". O movimento SOS Florestas Paraná acentuou que a pressa em votar o projeto se deve ao fato de a legislação prever "pesadas multas aos desmatadores" a partir de junho e para "facilitar a oportunidade de grandes negócios na área do agronegócio". 

"Há uma sensação por parte de setores da sociedade de que é preciso juntar forças contra um processo que não atende aos interesses do país", disse o diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental(SPVS), Clóvis Borges. "Fala-se de perdoar ilicitudes do passado, e isso não é justo com a sociedade". No mesmo sentido, o advogado da Terra de Direitos, Darci Frigo, afirmou que o Código Florestal está sendo feito "de costas para o futuro". "Precisaria haver estudos isentos por pelo menos dois anos." 

A coordenadora do movimento disse que o trabalho de convencimento para tentar a suspensão da tramitação do projeto de lei será feito na sociedade. Segundo Teresa, já foram enviados vários ofícios à Câmara dos Deputados, mas as tentativas foram infrutíferas. "O trabalho será feito na opinião pública", afirmou. Para ela, se o governo procurar fazer do Código Florestal uma "moeda de troca" para aprovação de outras matérias será "o pior atestado da presidente Dilma Rousseff".

Extração agressiva deve continuar na região mineira

Os governos federal e estadual afirmaram que ações de médio e longo prazo podem reverter o processo de desertificação em Minas Gerais.

O Ministério do Meio Ambiente concentra seus esforços no PAN (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação). Minas espera a ajuda federal, mas já desenvolve ações na região afetada.

Norte de MG pode virar deserto dentro de 20 anos

De acordo com a Secretaria para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, R$ 166 milhões estão sendo investidos neste ano em programas como Combate à Pobreza Rural e Convivência com a Seca.

O programa de construção de barragens, para recuperação do potencial hídrico da região, por exemplo, prevê investimentos de R$ 8 milhões para entregar 70 obras até junho de 2012.

Desde 2009, foram construídas 104 barragens em 39 cidades, de acordo com informações do governo mineiro. Na opinião de Vladia Oliveira, professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, os investimentos oficiais podem ajudar a frear o processo de desertificação, mas é importante focar mais na prevenção do que na recuperação de áreas já degradadas.

"Tem de agir em todas as frentes, mas a recuperação é bastante cara, demorada e restrita", diz a especialista.

Para ela, não adianta o poder público investir milhões para recuperar pequenas áreas enquanto regiões muito maiores continuam sendo degradadas. "As pessoas não têm informação ambiental nem opções que não sejam o extrativismo agressivo", conclui.

Folha de S.Paulo

MP e estudiosos criticam construção da Usina de Belo Monte

Para uma plateia de comunidades indígenas que serão afetadas pelas obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, representantes do Ministério Público Federal no estado e estudiosos apresentaram hoje (5) no Senado uma série de críticas ao empreendimento, um dos principais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, o procurador da República no Pará Bruno Soares Valente defendeu a suspensão da obra. “Esse empreendimento, da forma como está, não tem a mínima condição de continuar”, alertou.

A procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público do Pará, Maria da Graça Azevedo da Silva, também criticou o processo de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ela, o Ministério Público Estadual e as populações afetas pelo empreendimento não estão sendo ouvidas no processo.

“Se observarmos atentamente o projeto, ele não está completo, existem lacunas apontadas por vários técnicos e especialistas. [Há] problemas de viabilidade técnica e falhas nos estudo de impacto ambiental”, disse Maria da Graça.

Segundo, ela o Ministério Público Federal já ajuizou dez ações civis públicas em mais de dez anos. “Não é uma atuação contra um governo, mas em favor do meio ambiente. Não somos contra o desenvolvimento, mas defendemos os diretos sociais e o meio ambiente.”

A antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará Sônia Magalhães disse que um estudo feito com base no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) apresentado pelas empresas responsáveis pela hidrelétrica apontou subdimensionamento dos impactos ao meio ambiente e das pessoas que serão atingidas.

“Áreas fortemente impactadas não foram consideradas como áreas afetadas. Essa foi a forma de excluir os indígenas como população atingida”, disse a antropóloga. “Quando se afirma que não há índios diretamente atingidos pelas obras de Belo Monte não é uma verdade. Não há índios nas terras que serão alagadas, mas nas áreas em que vai haver seca do rio. No mínimo três populações indígenas serão diretamente afetadas”, acrescentou

De acordo com a professora, o estudo denominado Painel de Especialistas de Belo Monte foi desenvolvido por uma equipe de estudiosos, entre os quais 40 professores, três pesquisadores, 33 doutores, seis mestres e um especialista.

O governo recebe até amanhã (6) inscrições para formar um comitê gestor na região do Rio Xingu, onde se localiza o canteiro de obras da usina. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência, a ideia é que entidades da sociedade civil indiquem representantes ao Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu).

O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, e participaram de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.

Fonte: Agência Brasil 

Relator de lei abre brecha para uso agrícola de áreas de preservação

O relator do projeto de reforma o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), incluiu no seu texto a manutenção de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em topos de morros e ao longo de cursos d'água, mas deixou um brecha para que agricultores que já utilizam essas áreas não caiam na ilegalidade.

 A proposta de Rebelo, que busca um meio termo em um ponto polêmico da reforma da lei, acata uma sugestão do governo sobre a ocupação de áreas de preservação. O texto pode ser votado ainda esta semana na Câmara.

O deputado pretendia, no texto aprovado em uma comissão da Câmara no ano passado, flexibilizar ainda mais a ocupação dessas APPs, medida na época que foi criticada por ambientalistas e aplaudida pelos que defendem a consolidação de áreas já utilizadas para a agricultura.

Mas no relatório final apresentado nesta segunda-feira, após discussões com ministros da Agricultura e Meio Ambiente, Rebelo mantém a legislação vigente com entraves para o uso dessas áreas por novos agricultores --novos desmatamentos nessas terras não serão permitidos.

A inclusão de exceções para cultivos que já utilizam topos de morros e encostas, como o café, a maçã e também a pecuária extensiva, pode evitar uma perda para o setor agrícola.

"Eu posso até estar insatisfeito... Mas eu estou muito feliz por ter construído uma possibilidade de acordo", disse o deputado a jornalistas nesta segunda-feira.

A atualização do Código Florestal é buscada há mais de uma década.

O texto de Rebelo também manteve a legislação atual no que se refere à exigência de preservação de uma faixa ao longo de cursos d'água.

No caso de rios com largura de até dez metros, deve-se manter uma faixa de 30 metros de APP, o que agrada defensores de uma lei ambiental mais rígida.

Rebelo havia manifestado anteriormente a vontade de criar uma faixa menor para rios com até cinco metros de largura, de 15 metros, e de permitir que agricultores familiares pudessem manter a faixa em 7,5 metros, se a área já estivesse desmatada, sob o argumento de não inviabilizar a produção em pequenas propriedades.

"Manteve-se a metragem conforme a legislação de hoje. Todos cursos d'água serão protegidos... mesmo que seja um córrego de meio metro de largura", afirmou Rebelo.

"Muitas propriedades vão desaparecer e essa realidade não pode ser omitida", comentou ele.

Entretanto, o relatório do deputado permite que a área de APP seja descontada do cálculo de Reserva Legal da Propriedade.

A lei ambiental em vigor determina que todo proprietário rural deve manter preservada uma parcela de mata nativa --a Reserva Legal. Propriedades localizadas na região da Amazônia Legal devem preservar 80% da terra em áreas de floresta e 35% em áreas de cerrado. Em outros biomas, a exigência é de 20%.

O relatório mantém esses percentuais, mas desobriga propriedades de até quatro módulos fiscais de recompor a reserva. O percentual de mata nativa existente até julho de 2008 será declarado ao órgão ambiental, e o proprietário não precisará recompor. O tamanho de um módulo fiscal varia de município para município.

Médios e grandes proprietários deverão recompor a reserva, mas poderão fazê-lo em outros Estados, desde que no mesmo bioma. Poderão descontar do tamanho da propriedade quatro módulos fiscais, para calcular a área de reserva.

MT permite plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e Pantanal

Sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) na semana passada, a lei que cria o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado (ZSEE) de Mato Grosso é alvo de críticas por parte de organizações ambientalistas, como o Instituto Centro de Vida (ICV), e do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com as organizações, o zoneamento apresenta três incompatibilidades com a legislação atualmente em vigor: autoriza o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal, reduz a porcentagem de Reserva Legal para 50% para legalizar desmatamentos recentes e isenta propriedades de até 400 hectares de recomposição da reserva legal.

A isenção de reserva legal para em pequenas propriedades é um dos pontos questionados por ambientalistas no polêmico projeto do Código Florestal apresentado pelo deputado Aldo Rebelo, que está sendo debatido em âmbito nacional e pode ser votado na próxima semana.

O Ministério Público anunciou que vai entrar com uma ação contra o Estado, já que a lei sancionada entra em conflito com a legislação federal vigente.

Segundo o ICV, o projeto aprovado desfigurou a proposta original de zoneamento.  "A lei aprovada desfigura a proposta enviada pelo próprio governo, em 2008, elaborada com base em estudos técnicos criteriosos e que foi submetida a consultas públicas.  Portanto, o zoneamento dos deputados, aceito pelo governador, desconsidera critérios técnicos, científicos, legais e democráticos".

Veja abaixo, na íntegra, a nota pública do ICV.

Governador de Mato Grosso sanciona Zoneamento ruralista

Em virtude da recente sanção do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), da lei que cria o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do estado (ZSEE), o Instituto Centro de Vida (ICV) vem a público manifestar sua indignação e esclarecer sobre os fatos: 1 - A tramitação da proposta substituta, desde a sua criação pela Assembleia Legislativa até a sanção pelo governador, foi feita de forma obscura, sem transparência das informações como devem ser os atos públicos.  O projeto foi criado, modificado, votado duas vezes, aprovado e, agora, sancionado sem que os mato-grossenses tivessem fácil e amplo acesso ao conteúdo e, com isso, pudessem se manifestar.

2 - A lei aprovada desfigura a proposta enviada pelo próprio governo, em 2008, elaborada com base em estudos técnicos criteriosos e que foi submetida a consultas públicas.  Portanto, o zoneamento dos deputados, aceito pelo governador, desconsidera critérios técnicos, científicos, legais e democráticos.  Reflete o verdadeiro nível de consideração dos governantes do estado para com seu povo.

3 - Se for implementada, a lei poderá causar graves prejuízos ambientais, sociais e econômicos a Mato Grosso, pois defende interesses político-econômicos de somente um único grupo representado pelo agronegócio com vistas apenas à sua expansão imediata.  Sem uma lei de ordenamento territorial que leve em consideração os limites e as diversidades dos ecossistemas, das culturas e das potencialidades econômicas, o estado terá dificuldades para se desenvolver no longo prazo.

4 - A lei também apresenta incompatibilidades com a Legislação Federal em vigor, em três aspectos principais: a) autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas já proibidas; b) flexibiliza o percentual de Reserva Legal para fins de recomposição em 50% em áreas florestais para desmatamentos ocorridos até a data da publicação da lei, quando deveria utilizar um marco legal anterior, para não legalizar desmatamentos recentes; c) isenta de recomposição de Reserva Legal as propriedades com até 400 hectares, o que contradiz o Código Florestal em vigor, sendo, portanto, inconstitucional.

5 - O Zoneamento aprovado também compromete o abastecimento de água em várias bacias, pois autoriza a prática de agricultura e pecuária de alto impacto em amplas áreas de suma importância para a conservação dos recursos hídricos; aumenta a pressão pelo desmatamento e prejudica o setor de base florestal, pois diminui as áreas de florestas com vocação ao manejo florestal; não reconhece a agricultura familiar como componente econômico; estimula o conflito fundiário ao não reconhecer as Terras Indígenas em processo de homologação, entre outros pontos.

6 - O ICV reconhece a importância e a necessidade do ZSEE como ferramenta de ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável do Estado.  Por isso, juntamente com diversas outras organizações da sociedade e movimentos sociais, participou e buscou contribuir com o processo através de análises e ações de mobilização.  Contudo, essas contribuições não foram levadas em consideração.

Por tudo isso, o ICV discorda com veemência da lei sancionada e, ao mesmo tempo, se irmana com as diversas organizações, entidades, movimentos e segmentos da sociedade que defendem uma proposta de Zoneamento que beneficie a todos igualmente, inclusive as gerações futuras.

O ICV também manifesta sua confiança nas instituições públicas responsáveis por zelar pela aplicação correta das leis, pelo patrimônio do estado e pelos direitos da população, tanto no âmbito estadual, quanto federal, que certamente deverão agir para impedir a aplicação dessa lei e os consequentes prejuízos que dela poderiam advir.

Banco mundial libera verba para preservação do Cerrado

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente, gerido e coordenado pelo Banco Mundial, vai liberar US$ 3 milhões para o projeto Cerrado Sustentável Goiás. Depois de 10 anos de negociação, o Estado recebeu, no início deste ano, a primeira parcela, no valor de US$ 600 mil.

Agora, o Núcleo de Projetos Especiais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos se encarrega da gestão da verba na tentativa de corresponder a três diretrizes iniciais: executar estudos técnicos para criação de unidades de preservação; elaborar planos de manejo de unidades de preservação já existentes e criar mercado de artigos ambientais.



Goiás tem três anos para colocar em prática o projeto de preservação do bioma Cerrado, obedecendo as condições estabelecidas pelo Banco Mundial. Uma delas é que para cada US$ 1 liberado pelo Fundo, Goiás tem de investir no mesmo projeto três vezes mais, durante o período de execução. Portanto, os cofres do Estado vão ter de arcar com US$ 9 milhões, colocados em iniciativas que celebrem a conservação da natureza.

A área selecionada fica no corredor Paranã-Pirineus, que sai do município de Flores, no Nordeste de Goiás, passando pelo Entorno de Brasília até chegar na Serra dos Pirineus. Esta é a localidade mais preservada do Estado e a intenção é mantê-la intacta frente à ameaça de ações depredadoras. O corredor passa, inclusive, pela lateral da Chapada dos Veadeiros.

O dinheiro do Fundo Mundial para o Meio Ambiente não é um empréstimo, mas uma doação para incentivar e aprimorar medidas externas de preservação da biodiversidade. A coordenadora do núcleo de Projetos Especiais da Semarh, Denise Daleva, calcula que 50% serão destinados às unidades de conservação, parques e Áreas de Preservação Ambiental.

Novos parques serão criados, e os que já existem devem aumentar em área. A outra metade, diz, vai ser usada em ações de conservação e criação de instrumentos econômicos para auxiliar no resguardo da fauna e flora do Cerrado.

Para cientistas, discussão sobre Código precisa ser aprofundada

O substitutivo ao Código Florestal, apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não é benéfico nem para o meio ambiente e nem para a produção rural, e não deveria ser colocado em votação na Câmara. A análise resulta do estudo 


"O Código Florestal e a Ciência - Contribuições para o diálogo", coordenado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), divulgado  segunda-feira, 25 de abril.

De acordo com os cientistas que participaram da elaboração do documento, divulgado em entrevista coletiva em Brasília, seriam necessários ao menos mais dois anos para que as discussões pudessem gerar um texto que atendesse às necessidades da conservação dos ecossistemas e que não prejudicasse a produção rural. “Se a sociedade não chegou a um acordo, não se pode impor a ela uma legislação”, resumiu o pesquisador Antonio Donato Nobre, da SBPC e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Para a professora Helena Bonciani Nader, presidente da SBPC, a votação do texto nas condições atuais seria extremamente danosa para o país. “Se acontecer a votação, terá sido a primeira vez que uma legislação ambiental será aprovada sem a participação da ciência”, criticou.

Entre outros aspectos, o estudo da SBPC/ABC demonstra que a proposta de redução das áreas de reserva legal, contida no substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo, ampliaria os riscos de extinção de espécies, além de comprometer os serviços ambientais obtidos a partir dessas porções de terra preservadas.

Outra proposta contida no relatório apoiado pelos ruralistas, que prevê a diminuição das áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios e em topos de morro, “representaria grande perda de proteção para áreas sensíveis”, segundo o documento divulgado pelos cientistas.

O estudo foi resultado de 10 meses de trabalho de cientistas, professores e pesquisadores de instituições como SBPC, ABC, Inpe, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e diversas universidades. Também passou por revisões realizadas por outros cientistas que não participaram do estudo, de modo a assegurar o cumprimento das etapas necessárias à validação de uma pesquisa científica. Por Bruno Taitson

A íntegra do documento pode ser acessada no link www.sbpcnet.org.br. 

Mercado de energia renovável atrai intesse de investidores

O avanço potencial do mercado de fornecimento de energias renováveis está cada vez mais atraindo o interesse — e o dinheiro — dos investidores. A exemplo disso, a CPFL Energia (um dos maiores grupos privados do segmento no país, com faturamento de R$ 22,7 bilhões) anunciou ontem a fusão com a Ersa-Energias Renováveis. 


Como resultado da operação que envolve a troca de ações e um aporte total de R$ 571 milhões, foi criada uma nova subsidiária do grupo, a CPFL Energias Renováveis.


 A nova empresa nasce como uma das maiores empresas desse segmento da América Latina, com ativos em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), parques eólicos e usinas termelétricas a biomassa.



Atualmente, a capacidade instalada da nova companhia é de 648 megawatts (MW), com mais 386 MW em construção e outros 3.341MW em desenvolvimento ou em preparação para construção. 


Com a fusão, a CPFL detém 63,6% da nova companhia e os 36,4% restantes ficaram com os antigos acionistas da Ersa, como Bradesco, Pactual e Patria Investimentos. “Nossa estratégia é acompanhar a tendência mundial de investimentos em energias renováveis. 


Nos próximos cinco anos, esperamos estar entre as seis maiores empresas globais desse setor”, afirmou o presidente da CPFL, Wilson Ferreira Jr. A aposta da empresa, segundo o executivo, é no crescimento de 98% na capacidade instalada da energia renovável no país, que passará dos atuais 10.859MW para 21.528MW até 2019.


Há dez dias, o grupo entrou no mercado de energia eólica com a compra da Jantus, incluindo quatro parques eólicos e projetos espalhados pelo país no valor de R$ 950 milhões, além de assumir uma dívida líquida no valor de R$ 544,2 milhões. 


“Temos interesse em participar do próximo leilão que será realizado em julho e vamos desenvolver projetos também com energia solar e resíduos”, afirmou Ferreira Jr. O plano de investimentos da CPFL na nova subisidiária é de R$ 1,3 bilhão neste ano e de R$ 2,4 bilhões em 2012. A expectativa do executivo é que a nova companhia seja capaz de gerar 2.100MW em 2015, passando para 4.000MW em 2020.

Mortes por disputa de terras no Brasil crescem 30% em 2010

Os homicídios aconteceram por discussão direta de terras, conflitos de acesso à água e questões trabalhistas entre fazendeiros e camponeses

O número de mortes por causa da disputa de terras no Brasil aumentou 30% no ano passado em comparação a 2009 e interrompeu assim um período de quatro anos consecutivos de redução dos homicídios, segundo um relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

Apesar de o número estar abaixo da média de 63 mortes entre 1985 e 2009, no último ano foram registrados 34 assassinatos ocasionados por conflitos de terras, em comparação aos 26 em 2009, informou a CPT. 

A entidade vinculada à Igreja Católica revelou que 30 dos homicídios foram por disputa direta de terras, dois por conflitos de acesso à água e dois por questões trabalhistas entre fazendeiros e camponeses. 

Desses assassinatos, 21 ocorreram na região Norte, mas o Pará é o estado com o maior registro de assassinatos (18). De acordo com o relatório "Conflitos no Campo Brasil 2010", no ano passado foram registrados 1.186 casos de disputa de terras, dois a mais que em 2009. A disputa por água também apresentou um significativo aumento de 93,3%, com 87 conflitos.

Para o presidente da CPT, Dom Ladislau Biernaski, a reforma agrária seria a solução para o problema da má distribuição de terra no Brasil. “Menos de dois por cento de proprietários têm mais de 50% de terras. Outros milhões de hectares são grilados. Então, muitas vezes, o próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não tem instrumentos para promover uma redistribuição melhor de terras. Por isso, precisamos mudar a Constituição, regularizando a questão da função social da terra e da propriedade”, afirmou.

Milhões de animais são contrabandeados para o mundo todos os anos do Brasil

O zoológico de Lenigrado, em São Petersburgo, na Rússia, divulgou imagens nesta quinta-feira de três filhotes de onça, dois machos e uma fêmea, que nasceram no dia 15 de março. Um deles é preto, assim como o pai, e os outros apresentam pelagem pintada semelhante à da mãe.

A onça pintada e preta corre sérios riscos de extinção. O Brasil é recordista em desmatamento e a morte do rei das florestas da na America do Sul.

Mais de dois milhões de animais são retiradas das florestas brasileiras todos os anos. Comprar animais silvestre no Brasil é mais fácil que comprar água em bares.

O país é palco de destruição, contrabando e genocídio de animais nos últimos 10 anos apenas tem aumentado todos os anos. O desgoverno brasileiro é incapaz de fiscalizar ou proteger estes magníficos animais, a exploração e o esgotamento dos recursos naturais é mais viável para governos exploradores e impiedosos do que sua proteção.

Brasileiros ainda não se convenceram que deixando o governo continuar a destruir as florestas, esta condenando todos os animais a extinção, inclusive o animal "homem".