MT permite plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e Pantanal

Sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) na semana passada, a lei que cria o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado (ZSEE) de Mato Grosso é alvo de críticas por parte de organizações ambientalistas, como o Instituto Centro de Vida (ICV), e do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com as organizações, o zoneamento apresenta três incompatibilidades com a legislação atualmente em vigor: autoriza o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal, reduz a porcentagem de Reserva Legal para 50% para legalizar desmatamentos recentes e isenta propriedades de até 400 hectares de recomposição da reserva legal.

A isenção de reserva legal para em pequenas propriedades é um dos pontos questionados por ambientalistas no polêmico projeto do Código Florestal apresentado pelo deputado Aldo Rebelo, que está sendo debatido em âmbito nacional e pode ser votado na próxima semana.

O Ministério Público anunciou que vai entrar com uma ação contra o Estado, já que a lei sancionada entra em conflito com a legislação federal vigente.

Segundo o ICV, o projeto aprovado desfigurou a proposta original de zoneamento.  "A lei aprovada desfigura a proposta enviada pelo próprio governo, em 2008, elaborada com base em estudos técnicos criteriosos e que foi submetida a consultas públicas.  Portanto, o zoneamento dos deputados, aceito pelo governador, desconsidera critérios técnicos, científicos, legais e democráticos".

Veja abaixo, na íntegra, a nota pública do ICV.

Governador de Mato Grosso sanciona Zoneamento ruralista

Em virtude da recente sanção do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), da lei que cria o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do estado (ZSEE), o Instituto Centro de Vida (ICV) vem a público manifestar sua indignação e esclarecer sobre os fatos: 1 - A tramitação da proposta substituta, desde a sua criação pela Assembleia Legislativa até a sanção pelo governador, foi feita de forma obscura, sem transparência das informações como devem ser os atos públicos.  O projeto foi criado, modificado, votado duas vezes, aprovado e, agora, sancionado sem que os mato-grossenses tivessem fácil e amplo acesso ao conteúdo e, com isso, pudessem se manifestar.

2 - A lei aprovada desfigura a proposta enviada pelo próprio governo, em 2008, elaborada com base em estudos técnicos criteriosos e que foi submetida a consultas públicas.  Portanto, o zoneamento dos deputados, aceito pelo governador, desconsidera critérios técnicos, científicos, legais e democráticos.  Reflete o verdadeiro nível de consideração dos governantes do estado para com seu povo.

3 - Se for implementada, a lei poderá causar graves prejuízos ambientais, sociais e econômicos a Mato Grosso, pois defende interesses político-econômicos de somente um único grupo representado pelo agronegócio com vistas apenas à sua expansão imediata.  Sem uma lei de ordenamento territorial que leve em consideração os limites e as diversidades dos ecossistemas, das culturas e das potencialidades econômicas, o estado terá dificuldades para se desenvolver no longo prazo.

4 - A lei também apresenta incompatibilidades com a Legislação Federal em vigor, em três aspectos principais: a) autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas já proibidas; b) flexibiliza o percentual de Reserva Legal para fins de recomposição em 50% em áreas florestais para desmatamentos ocorridos até a data da publicação da lei, quando deveria utilizar um marco legal anterior, para não legalizar desmatamentos recentes; c) isenta de recomposição de Reserva Legal as propriedades com até 400 hectares, o que contradiz o Código Florestal em vigor, sendo, portanto, inconstitucional.

5 - O Zoneamento aprovado também compromete o abastecimento de água em várias bacias, pois autoriza a prática de agricultura e pecuária de alto impacto em amplas áreas de suma importância para a conservação dos recursos hídricos; aumenta a pressão pelo desmatamento e prejudica o setor de base florestal, pois diminui as áreas de florestas com vocação ao manejo florestal; não reconhece a agricultura familiar como componente econômico; estimula o conflito fundiário ao não reconhecer as Terras Indígenas em processo de homologação, entre outros pontos.

6 - O ICV reconhece a importância e a necessidade do ZSEE como ferramenta de ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável do Estado.  Por isso, juntamente com diversas outras organizações da sociedade e movimentos sociais, participou e buscou contribuir com o processo através de análises e ações de mobilização.  Contudo, essas contribuições não foram levadas em consideração.

Por tudo isso, o ICV discorda com veemência da lei sancionada e, ao mesmo tempo, se irmana com as diversas organizações, entidades, movimentos e segmentos da sociedade que defendem uma proposta de Zoneamento que beneficie a todos igualmente, inclusive as gerações futuras.

O ICV também manifesta sua confiança nas instituições públicas responsáveis por zelar pela aplicação correta das leis, pelo patrimônio do estado e pelos direitos da população, tanto no âmbito estadual, quanto federal, que certamente deverão agir para impedir a aplicação dessa lei e os consequentes prejuízos que dela poderiam advir.

Banco mundial libera verba para preservação do Cerrado

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente, gerido e coordenado pelo Banco Mundial, vai liberar US$ 3 milhões para o projeto Cerrado Sustentável Goiás. Depois de 10 anos de negociação, o Estado recebeu, no início deste ano, a primeira parcela, no valor de US$ 600 mil.

Agora, o Núcleo de Projetos Especiais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos se encarrega da gestão da verba na tentativa de corresponder a três diretrizes iniciais: executar estudos técnicos para criação de unidades de preservação; elaborar planos de manejo de unidades de preservação já existentes e criar mercado de artigos ambientais.



Goiás tem três anos para colocar em prática o projeto de preservação do bioma Cerrado, obedecendo as condições estabelecidas pelo Banco Mundial. Uma delas é que para cada US$ 1 liberado pelo Fundo, Goiás tem de investir no mesmo projeto três vezes mais, durante o período de execução. Portanto, os cofres do Estado vão ter de arcar com US$ 9 milhões, colocados em iniciativas que celebrem a conservação da natureza.

A área selecionada fica no corredor Paranã-Pirineus, que sai do município de Flores, no Nordeste de Goiás, passando pelo Entorno de Brasília até chegar na Serra dos Pirineus. Esta é a localidade mais preservada do Estado e a intenção é mantê-la intacta frente à ameaça de ações depredadoras. O corredor passa, inclusive, pela lateral da Chapada dos Veadeiros.

O dinheiro do Fundo Mundial para o Meio Ambiente não é um empréstimo, mas uma doação para incentivar e aprimorar medidas externas de preservação da biodiversidade. A coordenadora do núcleo de Projetos Especiais da Semarh, Denise Daleva, calcula que 50% serão destinados às unidades de conservação, parques e Áreas de Preservação Ambiental.

Novos parques serão criados, e os que já existem devem aumentar em área. A outra metade, diz, vai ser usada em ações de conservação e criação de instrumentos econômicos para auxiliar no resguardo da fauna e flora do Cerrado.

Para cientistas, discussão sobre Código precisa ser aprofundada

O substitutivo ao Código Florestal, apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não é benéfico nem para o meio ambiente e nem para a produção rural, e não deveria ser colocado em votação na Câmara. A análise resulta do estudo 


"O Código Florestal e a Ciência - Contribuições para o diálogo", coordenado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), divulgado  segunda-feira, 25 de abril.

De acordo com os cientistas que participaram da elaboração do documento, divulgado em entrevista coletiva em Brasília, seriam necessários ao menos mais dois anos para que as discussões pudessem gerar um texto que atendesse às necessidades da conservação dos ecossistemas e que não prejudicasse a produção rural. “Se a sociedade não chegou a um acordo, não se pode impor a ela uma legislação”, resumiu o pesquisador Antonio Donato Nobre, da SBPC e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Para a professora Helena Bonciani Nader, presidente da SBPC, a votação do texto nas condições atuais seria extremamente danosa para o país. “Se acontecer a votação, terá sido a primeira vez que uma legislação ambiental será aprovada sem a participação da ciência”, criticou.

Entre outros aspectos, o estudo da SBPC/ABC demonstra que a proposta de redução das áreas de reserva legal, contida no substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo, ampliaria os riscos de extinção de espécies, além de comprometer os serviços ambientais obtidos a partir dessas porções de terra preservadas.

Outra proposta contida no relatório apoiado pelos ruralistas, que prevê a diminuição das áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios e em topos de morro, “representaria grande perda de proteção para áreas sensíveis”, segundo o documento divulgado pelos cientistas.

O estudo foi resultado de 10 meses de trabalho de cientistas, professores e pesquisadores de instituições como SBPC, ABC, Inpe, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e diversas universidades. Também passou por revisões realizadas por outros cientistas que não participaram do estudo, de modo a assegurar o cumprimento das etapas necessárias à validação de uma pesquisa científica. Por Bruno Taitson

A íntegra do documento pode ser acessada no link www.sbpcnet.org.br. 

Mercado de energia renovável atrai intesse de investidores

O avanço potencial do mercado de fornecimento de energias renováveis está cada vez mais atraindo o interesse — e o dinheiro — dos investidores. A exemplo disso, a CPFL Energia (um dos maiores grupos privados do segmento no país, com faturamento de R$ 22,7 bilhões) anunciou ontem a fusão com a Ersa-Energias Renováveis. 


Como resultado da operação que envolve a troca de ações e um aporte total de R$ 571 milhões, foi criada uma nova subsidiária do grupo, a CPFL Energias Renováveis.


 A nova empresa nasce como uma das maiores empresas desse segmento da América Latina, com ativos em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), parques eólicos e usinas termelétricas a biomassa.



Atualmente, a capacidade instalada da nova companhia é de 648 megawatts (MW), com mais 386 MW em construção e outros 3.341MW em desenvolvimento ou em preparação para construção. 


Com a fusão, a CPFL detém 63,6% da nova companhia e os 36,4% restantes ficaram com os antigos acionistas da Ersa, como Bradesco, Pactual e Patria Investimentos. “Nossa estratégia é acompanhar a tendência mundial de investimentos em energias renováveis. 


Nos próximos cinco anos, esperamos estar entre as seis maiores empresas globais desse setor”, afirmou o presidente da CPFL, Wilson Ferreira Jr. A aposta da empresa, segundo o executivo, é no crescimento de 98% na capacidade instalada da energia renovável no país, que passará dos atuais 10.859MW para 21.528MW até 2019.


Há dez dias, o grupo entrou no mercado de energia eólica com a compra da Jantus, incluindo quatro parques eólicos e projetos espalhados pelo país no valor de R$ 950 milhões, além de assumir uma dívida líquida no valor de R$ 544,2 milhões. 


“Temos interesse em participar do próximo leilão que será realizado em julho e vamos desenvolver projetos também com energia solar e resíduos”, afirmou Ferreira Jr. O plano de investimentos da CPFL na nova subisidiária é de R$ 1,3 bilhão neste ano e de R$ 2,4 bilhões em 2012. A expectativa do executivo é que a nova companhia seja capaz de gerar 2.100MW em 2015, passando para 4.000MW em 2020.

Mortes por disputa de terras no Brasil crescem 30% em 2010

Os homicídios aconteceram por discussão direta de terras, conflitos de acesso à água e questões trabalhistas entre fazendeiros e camponeses

O número de mortes por causa da disputa de terras no Brasil aumentou 30% no ano passado em comparação a 2009 e interrompeu assim um período de quatro anos consecutivos de redução dos homicídios, segundo um relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

Apesar de o número estar abaixo da média de 63 mortes entre 1985 e 2009, no último ano foram registrados 34 assassinatos ocasionados por conflitos de terras, em comparação aos 26 em 2009, informou a CPT. 

A entidade vinculada à Igreja Católica revelou que 30 dos homicídios foram por disputa direta de terras, dois por conflitos de acesso à água e dois por questões trabalhistas entre fazendeiros e camponeses. 

Desses assassinatos, 21 ocorreram na região Norte, mas o Pará é o estado com o maior registro de assassinatos (18). De acordo com o relatório "Conflitos no Campo Brasil 2010", no ano passado foram registrados 1.186 casos de disputa de terras, dois a mais que em 2009. A disputa por água também apresentou um significativo aumento de 93,3%, com 87 conflitos.

Para o presidente da CPT, Dom Ladislau Biernaski, a reforma agrária seria a solução para o problema da má distribuição de terra no Brasil. “Menos de dois por cento de proprietários têm mais de 50% de terras. Outros milhões de hectares são grilados. Então, muitas vezes, o próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não tem instrumentos para promover uma redistribuição melhor de terras. Por isso, precisamos mudar a Constituição, regularizando a questão da função social da terra e da propriedade”, afirmou.

Milhões de animais são contrabandeados para o mundo todos os anos do Brasil

O zoológico de Lenigrado, em São Petersburgo, na Rússia, divulgou imagens nesta quinta-feira de três filhotes de onça, dois machos e uma fêmea, que nasceram no dia 15 de março. Um deles é preto, assim como o pai, e os outros apresentam pelagem pintada semelhante à da mãe.

A onça pintada e preta corre sérios riscos de extinção. O Brasil é recordista em desmatamento e a morte do rei das florestas da na America do Sul.

Mais de dois milhões de animais são retiradas das florestas brasileiras todos os anos. Comprar animais silvestre no Brasil é mais fácil que comprar água em bares.

O país é palco de destruição, contrabando e genocídio de animais nos últimos 10 anos apenas tem aumentado todos os anos. O desgoverno brasileiro é incapaz de fiscalizar ou proteger estes magníficos animais, a exploração e o esgotamento dos recursos naturais é mais viável para governos exploradores e impiedosos do que sua proteção.

Brasileiros ainda não se convenceram que deixando o governo continuar a destruir as florestas, esta condenando todos os animais a extinção, inclusive o animal "homem".

Hidrelétrica ameaça Rio Araguaia

O deputado pepista Evandro Magal apresentou um requerimento ao presidente Jardel Sebba (PSDB) pedindo a criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Rio Araguaia e contra a construção de hidrelétricas. O deputado encaminhou o requerimento à Mesa Diretora durante a fase de apresentação de matérias da sessão ordinária.

Conforme a exposição do parlamentar, vale ressaltar que o pleito de ambientalistas de organizações não governamentais para que se interrompa o projeto de construção de hidrelétricas no Rio Araguaia vem de longa data. “Desde 2000, quando foi lançado o projeto, o duelo entre seus autores e ambientalistas tem se acirrado, levantando a questão da destruição definitiva deste que é o maior patrimônio natural da região Centro-Oeste”, explicou Magal. 

De acordo com o requerimento do deputado, as usinas hidrelétricas que serão construídas em Santa Rita do Araguaia, Doverlândia, e nos municípios mato-grossenses de Alto do Araguaia e Ponte Branca prejudicarão por demais o Rio Araguaia, tendo em vista que vão inundar uma área de 1.700 alqueires, cobrindo 76 cachoeiras e um cânion de 81 quilômetros.

Evandro Magal explica também que o Plano do Governo Federal para a Aceleração do crescimento (PAC) prevê a construção de hidrelétrica em área de preservação ambiental, localizada em Baliza (GO) e Torixoréu (MT). “Assim, o PAC possui diversos projetos que podem ferir o meio ambiente, quando deveriam, ao invés disso, proteger biomas como o Cerrado e a Amazônia. O PAC não possui metas de proteção ao meio ambiente. De acordo com ambientalistas que analisaram o projeto em suas miúdas entrelinhas, diversas propostas se mostram como arremedo ambiental em nome do desenvolvimento a qualquer custo.

Para o deputado, o fato de o Ibama estar analisando 100 das 353 obras de infraestrutura anunciadas pelo Governo Federal significa alguma forma de impacto no meio ambiente, caso contrário, o órgão não estaria sequer atento aos projetos.

Segundo Magal, o caso da construção da Hidrelétrica de Torixoréu, na divisa com Baliza, que vai abranger um dos trechos mais belos e exóticos do Araguaia, será uma violência sem tamanho. “A primeira pergunta a ser feita é se o Brasil necessita mesmo dessas hidrelétricas. Por que tudo isso é anunciado sem que haja uma discussão a respeito da matriz energética brasileira e as reais necessidades do País? Afinal, precisamos mesmo expandir?”, questionou.

De acordo com o requerimento, diversos estudos demonstram que serão projetos com inundações desastrosas. “Com toda a razão, elas vão prejudicar o fluxo de água e toda a fauna. O peixe é decisivo para a alimentação da população ribeirinha. Não tem jeito. Todos os estudos indicam que a melhor forma de conservar a biodiversidade é o formato da reserva”, explicou.

O deputado lembra ainda que já existem outras hidrelétricas previstas para o Rio Araguaia, como a Couto Magalhães, que está em discussão na Justiça, e ainda a de Santa Isabel, que não está no PAC, mas, se for mesmo construída, será um desastre para o meio ambiente.

“A Assembleia Legislativa, ao tomar a iniciativa de conclamar seus parlamentares, contribuirá com o tão nobre movimento em defesa do Rio Araguaia”, concluiu.

China ameaça o controle dos recursos naturais brasileiros

Segundo Ipea, China ameaça o controle dos recursos naturais brasileiros

A China é o maior comprador de produtos brasileiros desde 2009 e, ainda este ano, deve ultrapassar os Estados Unidos também como vendedor para o mercado brasileiro, de acordo com prognóstico do economista Eduardo Costa Pinto, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo ele, enquanto as relações comerciais oferecem oportunidades de curto e médio prazos, podem gerar ameaças de longo prazo.

"Foi muito bom que o comércio Brasil-China tenha deslanchado na última década, mas devemos lembrar também que o comércio é apenas a ponta do iceberg nas relações bilaterais”, disse o economista ao apresentar hoje comunicado do Ipea As Relações Bilaterais Brasil-China: A Ascensão da China no Sistema Mundial e os Desafios para o Brasil.

Ele destacou um fator que pode representar problemas para a economia brasileira. Como o forte das exportações do Brasil tem sido as commodities (produtos básicos com cotação internacional), especialmente minérios e alimentos agropecuários, o economista argumenta que essa concentração não é desejável. E pergunta: "em caso de exaustão desses recursos primários, o que o Brasil vai fazer?”

Segundo o estudo, embora a China tenha crescido 10% ao ano, em média, nos últimos dez anos, tem como grande limitação da expansão a questão ambiental, e vai atrás dos países que podem suprir suas necessidades, como o Brasil. Tanto que, além de comprar recursos naturais, os chineses também investem na aquisição ou na associação com empresas brasileiras para controlar as explorações, principalmente de minerais.

Costa Pinto disse que só no ano passado os chineses investiram mais de US$ 15 bilhões em nosso país, a maior parte no controle de exploração de minério de ferro em duas jazidas de Minas Gerais, bem como nas áreas de petróleo e siderurgia no Rio de Janeiro. Mas existe também uma preocupação adicional de setores da sociedade brasileira, que é a compra de vastas áreas de terras agricultáveis na Bahia e em Goiás.

Ele enfatizou que a dinâmica comercial e financeira entre os dois países “traz oportunidades para o Brasil no curto e médio prazos, mas se não forem bem aproveitadas poderão representar ameaças no longo prazo”. Citou a perda de participação de nossas exportações para outros competidores, perda do controle estratégico sobre fontes de energia, principalmente petróleo, e de recursos naturais, como terras e minas, que podem acarretar em “aumento da vulnerabilidade externa estrutural”.

Segundo ele, o Brasil tem que avançar nos instrumentos de regulamentação, regulação e fiscalização da compra de terras e de recursos naturais pelos chineses; precisa utilizar mais ativamente os instrumentos disponíveis de defesa comercial no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC); e negociar com o governo chinês condições isonômicas para a entrada e operação de empresas brasileiras em setores restritos a empresas chinesas.

Novo estudo prevê fim das geleiras de verão no Ártico em 2016

Cientistas que haviam previsto o derretimento das geleiras durante os verões no Ártico em 2013 passaram a projetar essa ocorrência para daqui a mais alguns anos, ainda nesta década, provavelmente em 2016, com margem de erro de três anos para mais ou para menos.

O cientista Wieslaw Maslowski e equipe trabalharam com um novo modelo de computador que identificou a data "estimada" como sendo 2016. A previsão original, feita em 2007, gerou uma onda de críticas quando se anunciou 2013 como o ano do derretimento.

O novo modelo --apresentado no encontro anual da EGU (União Europeia de Geociências, na sigla em inglês) -- é projetado para reproduzir interações do mundo real, cruzando informações sobre o oceano Ártico, a atmosfera, o gelo e os rios que deságuam no mar.

"Desenvolvemos um modelo regional do clima do Ártico que é muito parecido com os modelos de mudança climática do IPCC [Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas]", disse Maslowski, que trabalha na Escola de Pós-Graduação Naval, em Monterey, na Califórnia, à BBC News.

"No passado (...), projetávamos o futuro presumindo que as tendências poderiam persistir, como foi observado em tempos recentes", explica o cientista. "Agora podemos fazer um modelo completo de cruzamentos para o passado e o presente, e ver uma previsão para o futuro quanto ao gelo do mar e o clima ártico."

"Não estou tentando ser alarmista nem dizer que 'prevemos o futuro porque temos uma bola de cristal'", explica Maslowski. "Estamos tentando fazer com que os políticos e as pessoas percebam que o gelo de verão (do Ártico) pode sumir até o fim da década."

GELO

Um dos ingredientes mais importantes do novo modelo é a informação relativa à espessura do gelo que flutua no mar.

Satélites são cada vez mais capazes de detectar essa espessura, geralmente a partir da medição de quão acima da superfície marítima está a geleira, e indicar a profundidade do gelo.

A inclusão dessa estimativa no modelo de Maslowski foi um dos fatores que o forçou a rever a projeção de 2013, que levantou suspeitas e críticas quando anunciada em uma reunião quatro anos antes.

Desde um derretimento particularmente expressivo ocorrido em 2007, uma grande proporção do Ártico tem sido coberta por uma camada de gelo fino, que é formada durante uma única estação e é mais vulnerável a mudanças sutis de temperatura do que o gelo grosso.

Mesmo levando esse dado em consideração, a data projetada por Maslowski é anterior à prevista por outros cientistas. Um deles, Walt Meier, do Centro de Informações de Neve e Gelo dos EUA, no Colorado, diz que o comportamento do gelo marinho se torna menos previsível à medida que se torna mais fino.

"O modelo [de Maslowski] é bastante bom, tem bastante precisão e captura detalhes que estão perdidos em modelos climáticos globais", diz.

"Mas 2019 [prazo citado por Maslowski, somados os três anos da margem de erro] é daqui a apenas oito anos. Há modelos mostrando que [as datas prováveis do derretimento são por volta de] 2040 ou 2050, e ainda acredito nisso", acrescenta. "Ficaria muito surpreso [se o derretimento de verão] ocorresse em 2013. Menos surpreso se ocorresse em 2019."

2007

O derretimento drástico de 2007 foi o maior já registrado pelos satélites, ainda que nos anos seguintes a perda de gelo foi inferior à média de longo prazo.

Alguns pesquisadores, porém, acreditam que o derretimento de 2010 se tornou tão marcante quanto o de 2007, já que as condições climáticas no ano passado estavam mais favoráveis à durabilidade do gelo.

Ainda que muitos cientistas do clima e ambientalistas estejam seriamente preocupados com o futuro do gelo ártico, para outras partes da sociedade e dos governos o derretimento traz desafios e oportunidades.

Os governos da Rússia e do Canadá, por exemplo, estão de olho nas possibilidades de mineração no pólo Norte e o Exército dos EUA expressou preocupação em perder parte de sua defesa na fronteira do norte durante o verão ártico.

Desmatamento do Cerrado cai para 0,37% ao ano

Apesar da redução pela metade, o bioma ainda é um dos mais ameaçados do país

A taxa anual de desmatamento do Cerrado, que era de 14,2 mil quilômetros quadrados (km²) por ano entre 2002 e 2008, caiu para 7,6 mil km² por ano entre 2008 e 2009. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (06/04) peloMinistério do Meio Ambiente. O ritmo da derrubada caiu quase pela metade, de 0,69% para 0,37% ao ano. 

Apesar da redução, o bioma ainda é um dos mais ameaçados do país. No acumulado até 2009, o desmatamento no Cerrado já atingiu 48,2% da cobertura original – quase 1 milhão de km². 

A devastação na região está concentrada nos estados do Maranhão, Tocantins e no oeste da Bahia e está ligada à produção agropecuária e à indústria do carvão, segundo o levantamento. “Corresponde basicamente a frente de ocupação e a expansão agropecuária no Brasil, especialmente soja”, de acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. 

Entre 2008 e 2009, o estado que mais desmatou o Cerrado foi o Maranhão, responsável pela devastação de 2,2 mil km² de vegetação nativa. Dos 20 municípios que mais desmataram o bioma no período, nove são maranhenses. No Tocantins, o bioma perdeu 1,3 mil km² em um ano e na Bahia, 1 mil km². 

Segundo Dias, entre as causas para a redução do ritmo do desmate estão a crise econômica de 2009 e o fortalecimento das medidas de combate ao desmatamento do Cerrado nos últimos anos. “Com a crise houve redução de investimentos e o lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Combate do Controle do Desmatamento e das Queimadas do Cerrado (PPCerrado) aumentou a atenção dada ao desmatamento no bioma”, disse o secretário. 

Até o segundo semestre, o governo pretende divulgar os dados do desmatamento do Cerrado em 2010, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Cerrado perde em um ano área maior que cidade de SP e DF juntos

Abrangendo a maior parte de Região Centro-Oeste e parte do Nordeste no Brasil, o Cerrado perdeu 7.637 km² de sua vegetação original entre 2008 e 2009, dados mais recentes disponíveis, detectados pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama. 

As informações foram anunciadas nesta quarta-feira (6) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Brasília (DF), que também comentou os novos dados de desmatamento na Amazônia, de janeiro e fevereiro, levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O desmatamento no Cerrado equivale a uma área maior que a soma do tamanho do Distrito Federal, que tem 5.802 km², com o município de São Paulo, que tem 1.523 km².  A área total do Cerrado é de 2.039.386 km².

Se consideradas as taxas médias anuais de desmatamento no Cerrado em anos anteriores, a devastação do bioma entre 2008 e 2009 caiu pela metade. Os dados mais antigos disponíveis, de 1994 a 2002, mostram derrubada média de 15.700 km² no bioma. Entre 2002 e 2008, a taxa média foi reduzida para 14.179 km², caindo para 7.637 km² entre 2008 e 2009.

O estado que mais desmatou o bioma no período foi o Maranhão, com 2.338 km² de área derrubada, seguido do Tocantins (1.311 km²), Bahia (1.000 km²), Mato Grosso (833 km²), Piauí (701 km²), Goiás (664 km²), Minas Gerais (534 km²), Mato Grosso do Sul (241 km²), São Paulo (7,5 km²) e, por último, Paraná, Distrito Federal e Rondônia, cada um com cerca de 1 km².

Os três municípios que mais desmataram foram Formosa do Rio Preto (BA), com 197,17 km²), Baixa Grande do Ribeiro(PI - 168 km²) e Jaborandi (BA - 131 km²).

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também destacou o norte de Minas Gerais. "É uma das áreas mais sensíveis", disse ela. "Pedi que tudo que fundamenta estudos de conservação seja publicado".

Durante o evento em Brasília, também foram lançadas publicações que atualizam o mapeamento do uso do solo e da cobertura vegetal do bioma, além de estudos sobre a criação de reservas extrativistas na Barra do Pacuí e Buritizeiro, em Minas, e de planos de ação sobre prevenção e controle de queimadas e efeitos do fogo sobre comunidades no Cerrado.

Especialistas alertam para o perigo dos agrotóxicos para a saúde

specialistas que participaram de mesa redonda promovida pela Rádio Nacional de Brasília, da Empresa Brasil de Comunicação, para debater o uso inadequado de agrotóxicos nas lavouras, alertaram para a importância de substituir os defensivos agrícolas por produtos de menor toxicidade e também para o perigo do uso de agrotóxicos contrabandeados.

Eles observaram que é preocupante a contaminação dos produtos agrícolas e de origem animal que pode afetar a saúde humana. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, José Luiz Santana, um dos debatedores, ponderou que o uso de defensivos acaba sendo necessário para que a produção agrícola mundial se situe no patamar anual de 2 bilhões de toneladas de grãos.

Por isso, segundo ele, “é preciso que a própria sociedade cobre o emprego correto desses produtos de forma que os efeitos negativos para a saúde do consumidor sejam reduzidos”.

O médico e doutor em toxicologia da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderlei Pignatti afirmou que, em 2009, foram utilizados, no Brasil, 720 milhões de litros de agrotóxicos. Só em Mato Grosso, foram consumidos 105 mil litros do produto. Ele indaga “onde vai parar todo esse volume” e defende a reciclagem das embalagens vazias a fim de não contaminarem o meio ambiente.

Pignatti alerta que a chuva e os ventos favorecem a contaminação dos lençóis freáticos. Entre os defensivos agrícolas mais perigosos, ele cita os clorados, que estão proibidos em todo o mundo e ainda são utilizados largamente no Brasil. São defensivos que causam problemas hormonais e que podem afetar a formação de fetos, segundo o médico.

O professor relatou que, nos locais onde o uso de agrotóxicos não é feito com critério, encontram-se casos de contaminação do próprio leite materno, “o alimento mais puro que existe”, o que ocorre pela ingestão do leite de vaca. “A mulher vai ter todo o seu organismo afetado quando o seu leite não estiver puro e os efeitos tóxicos podem ficar armazenados nas camadas de gordura do corpo”.

Ele lembrou ainda há resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que proíbe a pulverização de agrotóxicos num raio de 500 metros onde haja habitação e instalações para abrigar animais, distância que tem que ser observada também em relação às nascentes.

O professor Mauro Banderali, especialista em instrumentação ambiental na área de aterros sanitários, reconhece que, apesar da cultura de separação do lixo tóxico em aterros que há existe no país, ainda não se sabe exatamente o potencial dos agrotóxicos para contaminar o solo e a água e, consequentemente, os seres humanos pelo consumo de alimentos cultivados em áreas pulverizadas. “A preparação do campo para o plantio é, frequentemente, feita sem se saber se vai vir chuva. Quando o tempo traz surpresas, ocorre a contaminação das nascentes em lugares onde a aplicação foi demasiada”.

O professor José Luiz Santana ressalva que há, no país, propriedades muito bem administradas onde há a preocupação de manter práticas sustentáveis. Ele, no entanto, denunciou que há agricultores que usam marcas tidas como ultrapassadas na área dos químicos e que podem ser substituídas por alternativas de produtos mais evoluídos, disponíveis no mercado.

Para ele, apesar da seriedade do assunto, “não se deve assustar as pessoas quanto ao consumo de alimentos”, já que as áreas do governo que cuidam do tema têm o dever de trabalhar pelo bom uso dos agrotóxicos e, além disso, conforme ressaltou, a agricultura conta com um “trabalho de apoio importante por parte de organizações não governamentais que procuram difundir o uso correto dos defensivos agrícolas.

Preço do etanol subirá 35% em 2011

Para diretor-técnico da Unica, cenário projetado para este ano é de menor volatilidade para o produto

Os preços do etanol pagos ao produtor devem subir 35% este ano. A estimativa foi feita durante a coletiva da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica) que aconteceu nesta quinta-feira (31/03) em São Paulo. 

Para o diretor técnico da entidade, Antonio Pádua Rodrigues, o cenário projetado para o ano de 2011 é de menor volatilidade para o produto. "Mas não acreditamos que os preços pagos ao produtor sejam menores que R$ 0,95 por litro", disse. Em 2010 a média de preços pagos ao produtor foi de R$ 0,70 por litro. 

Com isso, apesar da estimativa de ligeiro aumento na oferta de etanol no mercado interno, de 0,52%, a tendência é de que os preços no varejo se mantenham em altos patamares, mesmo com a entrada da safra 2011/12 que foi iniciada na última sexta-feira (25/03), quando 30 usinas da região Centro-Sul do país iniciaram a moagem da cana-de-açúcar. 

Nesta quinta-feira, 44 usinas já estão em operação e a estimativa da Unica é de que 50% das 350 usinas do Centro-Sul estejam em operação até segunda quinzena de abril. “Apesar do esforço das usinas em iniciar a moagem, a produtividade dos canaviais será menor este ano", diz Padua. 

Crescimento desordenado

A safra 2011 foi iniciada com 90 ATR (quantidade de açúcar) por tonelada de cana. “Sabemos que o potencial para essa época do ano é de 110 ATR por tonelada, mas a grande quantidade de chuvas registrada em fevereiro prejudicou o desenvolvimento dos canaviais", diz o diretor da Unica. 

Mais de 45% da safra de cana será destinada à produção de açúcar, produto que está ajudando a alavancar o setor desde a crise financeira mundial de 2008, mas a entidade não acredita que seja este o motivo da elevação dos preços do etanol. “Os canaviais estão velhos, pouco produtivos e o clima não tem ajudado. Com isso, produzimos 50 milhões de toneladas a menos na safra passada", diz Padua. 

Na avaliação de Marcos Jank, presidente da Unica, o setor enfrenta um problema de crescimento desordenado. "Entre 2000 e 2008 crescemos a taxas de 10% ao ano, impulsionados pelas vendas de carros flex, mas a crise de 2008 atingiu 30% do setor. Nosso atual desafio é retomar o crescimento na próxima década e, para isso, estamos começando a conversar com o governo sobre garantias de abastecimento do mercado interno", diz Jank.